Os Princípios Básicos de Emissão RRT (Registro de Responsabilidade Técnica)
Os Princípios Básicos de Emissão RRT (Registro de Responsabilidade Técnica)
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Este **Registro do Responsabilidade Técnica (RRT)** é um documento que comprova que projetos, obras ou serviços tfoicnicos do Arquitetura e Urbanismo estão sob a responsabilidade de um profissional habilitado¹. Aqui estãeste ESTES principais pontos A cerca de este RRT:
1. **Para que serve o RRT?** Este RRT é gravado pelo Sistema por Saber e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e compõe este acervo tfoicnico do arquiteto e urbanista. Ele confere legitimidade ao profissional, fornecendo segurança técnica e jurídica tanto de modo a quem contrata quanto para quem é contratado⁵.
2. **Quem deve executar o RRT?** Arquitetos e urbanistas devem emitir o RRT de modo a comprovar sua responsabilidade té especialmentecnica em projetos, obras ou serviços.
3. **Modalidades do RRT:**
- **RRT Simples:** De modo a atividades específicas.
- **RRT Múltiplo Mensal:** Quando o profissional realiza várias atividades no mês.
- **RRT Mínimo:** De modo a atividades de Emissão RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) menor complexidade.
- **RRT Derivado:** Quando há alterações em projetos já registrados.
4. **Formas por Participação:**
- **Individual:** Quando o profissional atua sozinho.
- **Em Equipe:** Quando há colaboração utilizando outros profissionais.
5. **Outros Aspectos:**
- **RRT Fora do Prazo:** Consequências por atraso na emissãeste.
- **RRT de Atividade no Exterior:** Para serviços realizados fora do país.
- **Baixa, Cancelamento e Nulidade:** Procedimentos relacionados ao RRT.